Politica de Privacidade e Cookies

Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 16/12/2025

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como a Caseiro, Costa e Vieira, Unipessoal Lda, proprietária da loja online Miniaturas.pt, recolhe, utiliza, trata e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Entidade: Caseiro, Costa e Vieira, Unipessoal Lda
NIF: 504501313
Morada: Zona Industrial do Casal do Cego, Fração C, R/C, 2415-395 Leiria, Portugal
Telefone: 244 848 490
Email: loja@miniaturas.pt

A entidade acima identificada é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.miniaturas.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Miniaturas.pt apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários para o normal funcionamento da loja online, nomeadamente:

  • Nome e apelido

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Morada de faturação e envio

  • Número de Identificação Fiscal (quando aplicável)

  • Dados relacionados com encomendas e pagamentos

  • Endereço IP e dados de navegação

Os dados podem ser recolhidos através da criação de conta de cliente, realização de encomendas, contacto via formulários, subscrição de newsletters ou navegação no site.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Gestão de conta de cliente

  • Comunicação com o cliente (estado da encomenda, apoio ao cliente)

  • Envio de comunicações comerciais e newsletters (mediante consentimento)

  • Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do website

  • Prevenção de fraude e segurança do sistema

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

  • Execução de um contrato (processamento de encomendas)

  • Cumprimento de obrigações legais (obrigações fiscais e contabilísticas)

  • Consentimento do titular dos dados (newsletter e comunicações comerciais)

  • Interesse legítimo da empresa (segurança, melhoria do serviço)

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

  • Dados de faturação: até 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal

  • Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa

  • Dados para marketing: até à retirada do consentimento

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para a execução dos serviços, nomeadamente:

  • Plataformas de pagamento

  • Empresas de transporte e logística

  • Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: Shopify)

  • Autoridades fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido

A Miniaturas.pt assegura que todos os parceiros cumprem o RGPD.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados (como a plataforma Shopify) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, são asseguradas garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais

  • Retificação de dados inexatos ou incompletos

  • Apagamento dos dados (direito ao esquecimento)

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Oposição ao tratamento

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá contactar a Miniaturas.pt através do email loja@miniaturas.pt.

9. Cookies

O website Miniaturas.pt utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdos.

9.1 O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.

9.2 Tipos de cookies utilizados

  • Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site

  • Cookies de desempenho e estatística: análise de utilização do site

  • Cookies de funcionalidade: memorização de preferências do utilizador

  • Cookies de marketing (quando aplicável): personalização de anúncios

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou desativar os cookies através das definições do seu navegador ou do banner de consentimento.

10. Segurança dos Dados

A Miniaturas.pt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Miniaturas.pt reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no website.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Email: loja@miniaturas.pt
Telefone: 244 848 490