Entrar na loja usando palavra-passe:
Última atualização: 16/12/2025
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.miniaturas.pt e as compras efetuadas através da loja online Miniaturas.pt, propriedade da Caseiro, Costa e Vieira, Unipessoal Lda.
Ao navegar no site ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
Entidade: Caseiro, Costa e Vieira, Unipessoal Lda
NIF: 504501313
Morada: Zona Industrial do Casal do Cego, Fração C, R/C, 2415-395 Leiria, Portugal
Telefone: 244 848 490
Email: loja@miniaturas.pt
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do website e a quaisquer transações comerciais realizadas através da loja online Miniaturas.pt.
A Miniaturas.pt reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no website.
A Miniaturas.pt comercializa miniaturas e artigos colecionáveis.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Poderão existir pequenas variações relativamente às fotografias apresentadas, nomeadamente em detalhes ou acessórios incluídos pelo fabricante.
A disponibilidade de stock é apresentada na loja online, podendo, em casos excecionais, ocorrer ruturas de stock não previstas.
Todos os preços apresentados estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Miniaturas.pt reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
A realização de uma encomenda na Miniaturas.pt pressupõe o cumprimento das seguintes etapas:
Seleção dos produtos
Adição ao carrinho
Introdução dos dados solicitados no checkout Shopify
Escolha do método de envio
Escolha do método de pagamento
Confirmação final da encomenda
Após a conclusão, o cliente receberá um email automático de confirmação.
A Miniaturas.pt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB Way
Referência Multibanco
Transferência Bancária
A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento.
As condições de envio, prazos e custos encontram-se descritos na página Portes e Envios, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo.
O prazo conta-se a partir do dia da receção da encomenda.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar a sua decisão por escrito para o email loja@miniaturas.pt.
As condições aplicáveis a trocas e devoluções encontram-se detalhadas na página Trocas e Devoluções, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Caso o artigo apresente defeito ou danos no transporte, o cliente deverá contactar a Miniaturas.pt no mais curto espaço de tempo, enviando descrição e fotografias do ocorrido.
A situação será analisada e resolvida de acordo com a legislação aplicável.
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação em vigor.
A Miniaturas.pt não se responsabiliza por atrasos na entrega resultantes de fatores alheios à sua vontade, nomeadamente falhas das transportadoras, condições climatéricas ou situações de força maior.
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos descritos na Política de Privacidade e Cookies, disponível no website.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações em: www.consumidor.gov.pt
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Para qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos mesmos, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.
Para qualquer esclarecimento relacionado com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
📧 Email: loja@miniaturas.pt
📞 Telefone: 244 848 490